A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) alerta que mudanças aprovadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado no Projeto de Lei 5.017/2019 podem provocar um novo aumento na conta de luz dos brasileiros. Segundo cálculos da entidade, as medidas podem gerar mais de R$ 140 bilhões em custos adicionais para famílias, empresas e demais consumidores de energia.
O texto foi aprovado em votação realizada em menos de 30 segundos, na última semana antes do recesso parlamentar. A proposta foi incluída fora da pauta prevista e recebeu alterações que não faziam parte do projeto original.
Entre as mudanças está a contratação obrigatória de 7,4 gigawatts de energia gerada por usinas termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas.
Para a FIEMG, a medida desconsidera o planejamento técnico do setor elétrico e transfere os custos dessas contratações para a conta de luz. “Aprovar um pacote bilionário de subsídios sem debate público e às vésperas do recesso é uma falta de respeito com a sociedade. A conta dessa decisão será paga por todos os brasileiros por meio de tarifas mais altas”, afirma o coordenador de Atendimentos e Negócios em Energia da FIEMG, Sérgio Pataca.
O texto também retira dos grandes geradores de energia a responsabilidade pelos custos dos sistemas de armazenamento, repassando essa despesa aos consumidores. Além disso, permite a contratação de termelétricas com alto custo de operação e o uso de recursos destinados à Pesquisa e Desenvolvimento para custear despesas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
“Quando a energia fica mais cara, aumentam também os custos dos alimentos, do transporte, da indústria e dos serviços. É uma tarifa silenciosa que afeta toda a economia e pesa principalmente no orçamento das famílias”, destaca o especialista.
A entidade sugere que o Plenário do Senado e, posteriormente, a Câmara dos Deputados retirem do projeto os dispositivos que podem elevar as tarifas de energia. Para a FIEMG, qualquer mudança no setor elétrico deve respeitar o planejamento técnico e garantir energia segura e a preços justos para a sociedade.
Imprensa FIEMG
