A FIEMG Regional Zona da Mata sediou, no dia 7 de abril, uma reunião estratégica entre representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), presidentes de sindicatos patronais, entidades representativas e lideranças dos trabalhadores da região. O encontro foi realizado na sede da entidade, em Juiz de Fora, e teve como foco principal a construção de um diagnóstico qualificado sobre os impactos das fortes chuvas que atingiram a região no fim de fevereiro, além do alinhamento de medidas para mitigação de prejuízos e preservação de empregos.

A reunião foi conduzida pela presidente da FIEMG Regional ZM e do Sindivest JF-GV, Mariângela Marcon, que recebeu o superintendente regional do MTE, Carlos Calazans, e o gerente regional, Sérgio Nagasawa. Logo na abertura, Mariângela destacou a importância do diálogo institucional como caminho para a construção de soluções eficazes e integradas. “É sempre uma satisfação receber o Ministério do Trabalho. A FIEMG está de portas abertas para tratar de assuntos de interesse da indústria e da sociedade. Somente com diálogo e articulação entre as instituições conseguimos avançar em soluções concretas para momentos desafiadores como este”, afirmou.

A presidente também ressaltou o trabalho desenvolvido pela FIEMG junto aos Governo Estadual e Federal após os eventos climáticos, informando que cerca de 70% das demandas apresentadas pela entidade já foram atendidas. Segundo ela, a atuação integrada com autoridades locais — incluindo interlocução direta com a Prefeitura de Juiz de Fora — também foi fundamental para dar celeridade às respostas necessárias.

Durante a reunião, Mariângela Marcon apresentou um documento elaborado pelo jurídico da FIEMG com base na Lei nº 14.437/2022, originada da Medida Provisória nº 1.109, que prevê a adoção de medidas trabalhistas alternativas e a implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em situações de calamidade pública. A proposta visa oferecer instrumentos legais que possibilitem às empresas enfrentar períodos críticos sem comprometer postos de trabalho.

O documento menciona portarias federais recentes que reconhecem o estado de calamidade em municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, e pleiteia a regulamentação urgente das medidas previstas na legislação. Destacou-se a necessidade de atuação célere dos órgãos competentes para garantir a preservação das atividades econômicas. O pleito encontra-se sob análise do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tendo sido solicitada a intervenção de Carlos Calazans para impulsionar sua tramitação.

Em sua fala, o superintendente regional do MTE destacou as ações já adotadas pelo poder público para enfrentamento da crise, incluindo a liberação de recursos para municípios, apoio direto às populações atingidas e linhas de crédito para recuperação econômica. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou cerca de R$ 500 milhões para Juiz de Fora e Ubá, com condições facilitadas, como carência de um ano e taxa de juros de 7,5% ao ano.

Carlos Calazans também explicou que, diferentemente do período da pandemia, o cenário atual possui características mais localizadas, o que exige maior cautela na adoção de medidas amplas. Ainda assim, destacou que já estão disponíveis instrumentos como antecipação do seguro-desemprego, saque calamidade do FGTS e adiantamento do abono salarial.

No que se refere às medidas previstas na Lei nº 14.437/2022, como banco de horas, antecipação de férias e férias coletivas, Calazans apontou que a regulamentação nacional enfrenta desafios técnicos, especialmente na definição de critérios objetivos para delimitar os beneficiários. Apesar disso, reforçou que alternativas podem ser implementadas de forma mais imediata por meio de negociação direta entre empresas e sindicatos.

“O Ministério está sensível às demandas apresentadas e empenhado em avançar na construção de soluções juridicamente seguras. Todos os acordos firmados entre sindicatos e empresas, desde que bem fundamentados, poderão ser acolhidos e validados, garantindo segurança jurídica e viabilizando a continuidade das atividades econômicas”, afirmou.

Durante o encontro, foram relatados impactos significativos já registrados na região, como demissões no setor alimentício, perdas de estoques e maquinário e casos de recuperação judicial envolvendo grande número de trabalhadores, evidenciando a urgência de medidas coordenadas. O gerente regional do MTE, Sérgio Nagasawa, também reforçou o compromisso do Ministério com o apoio às empresas e trabalhadores da região, destacando a importância da articulação com instituições como a FIEMG para viabilizar soluções práticas e efetivas.

A presidente Mariângela Marcon destaca que a reunião reforçou o papel da FIEMG como articuladora institucional e espaço de diálogo entre os diferentes atores do setor produtivo, contribuindo para a construção de respostas conjuntas diante de cenários de crise e para o fortalecimento da indústria da Zona da Mata.

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Graciele Vianna

Imprensa FIEMG